Controle Social: percepção dos cidadãos sobre a participação da população nas ações de políticas públicas do setor de saúde no município de Pereira Barreto

David dos Santos de Sá, Roberto Antonio da Silva, Renata Sampaio Valadão

Resumo


O Controle Social pode ser compreendido como um processo que designa a fiscalização da sociedade sobre o Estado ou o Controle do Estado sobre a Sociedade. É por meio do Controle Social que a sociedade pode ser direcionada a discernir e discutir problemáticas que afetam o convívio coletivo, visto que a participação do cidadão tem o poder de influenciar nos pensamentos, planejamento e nas tomadas de decisão por parte dos gestores públicos. Assim, esse artigo teve como objetivo identificar a percepção dos cidadãos pereira barretenses sobre a participação da população nas ações de políticas públicas relacionadas ao setor de saúde na cidade de Pereira Barreto. Para a estruturação desta investigação foi utilizado como processo metodológico a pesquisa  bibliográfica e quantitativa. Os cidadãos participantes desta investigação  compreendem a relevância do Controle Social e entendem que existe a necessidade de uma participação mais efetiva dos munícipes para que as ações de controle, em especial no Sistema Único da Saúde de Pereira Barreto, sejam mais eficientes, pois conforme destacaram a atuação da sociedade é mínima, talvez  por falta de conhecimento de como participar das ações de controle; pela aceitação do assistencialismo; e até pelo comodismo, que é uma característica de muitos indivíduos que por vezes cobram ações eficazes de seus gestores, mas não participam, não fiscalizam e não colaboram para que os resultados sejam positivos. A participação da sociedade por meio do Controle Social, quando feita de maneira eficiente proporciona melhores resultados para todos os envolvidos, pois as ações governamentais podem ser direcionadas para o suprimento de necessidades reais da população.


Palavras-chave


Administração Pública; Controle Social; Sistema Único de Saúde (SUS)

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Referências


BRASIL. Tribunal de Contas da União. Orientações para Conselheiros de Saúde. Brasília: TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2010. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2016.

CARLOS, Flávio Alves. Controle Social no Âmbito Municipal: um estudo sobre a utilidade dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) na percepção dos conselheiros de políticas sociais no Estado de Pernambuco. 2009. 174 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pernanbuco. Recife/PE. 2009.

CONGRESSO NACIONAL. Atribuições do Congresso Nacional. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2016.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21. ed. São Paulo: Atlas,

MANNHEIN, Karl. Sociologia Sistemática. São Paulo: Pioneira, 1971.

MEDAUAR, Odete. Controle na Administração Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

MINISTÉRIO DA SÁUDE. 11ª Conferência Nacional de Saúde. Relatório Final. Brasília 2000.

PORTAL CONSCIÊNCIA POLÍTICA. Democracia e Controle Social. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2016.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Controle Social. Disponível em: Acesso em: 07 set. 2016.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Funcionamento do TCU. Disponível em: < http://portal.tcu.gov.br/institucional/conheca-o-tcu/funcionamento/>. Acesso em: 07 set. 2016.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Orientações para Conselheiros de Saúde. Brasília: TCU, 2010.


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